1 – Subsetor Rodoviário
1.1 – Transporte de Carga
1.2 – Transporte de Passageiros
2 – Subsetor Ferroviário
2.1 – Transporte de Carga
2.2 – Transporte Urbano de Passageiros
3 – Subsetor da Navegação
3.1 – Navegação Interior
3.2 – Navegação de Cabotagem
3.3 – Navegação de Longo Curso
4 – Subsetor Portuário
5 – Transporte Urbano
6 – Transporte Multimodal
7 – Assuntos Aduaneiros
8 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
9 – Trânsito
10 – Acordos, Tratados e Convenções Internacionais
11 – Assuntos Gerais

1 – SUBSETOR RODOVIÁRIO


Instrução de Serviço  nº 1/STT/MT, de 11/01/02
EMENTA Estabelece diretrizes às atividades de fiscalização no território brasileiro do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros e ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
FONTE DOU de 14/01/02 p. 60/62
SITUAÇÃO  

1.1 – TRANSPORTE DE CARGA

Ato Declaratório SRF/MF nº 15, de 20/02/02
EMENTA Especifica as informações a serem apresentadas para o controle dos recintos credenciados à operação do Regime de Entreposto Aduaneiro.
FONTE DOU de 22/2/02 p. 25/29
SITUAÇÃO  

1.2 – TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Não houve matéria no período

2 – SUBSETOR FERROVIÁRIO

Não houve matéria no período

2.1 – TRANSPORTE DE CARGA

Não houve matéria no período

2.2 – TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS

Não houve matéria no período

3 – SUBSETOR DE NAVEGAÇÃO

Decreto nº 4.136, de 20/2/02
EMENTA Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências.
FONTE DOU de 21/2/02 p. 2/6
SITUAÇÃO  

3.1 – NAVEGAÇÃO INTERIOR

Não houve matéria no período

3.2 – NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM

Não houve matéria no período

3.3 – NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO

Não houve matéria no período

4 – SUBSETOR PORTUÁRIO

Instrução Normativa SRF/MF nº 138, de 21/2/02
EMENTA Dispõe sobre os procedimentos aduaneiros a serem adotados em razão do vencimento do prazo de alfandegamento de instalação portuária de uso público que menciona.
FONTE DOU de 25/2/02 p. 20
SITUAÇÃO  

5 – TRANSPORTE URBANO

Não houve matéria no período

6 – TRANSPORTE MULTIMODAL

Não houve matéria no período

7– ASSUNTOS ADUANEIROS

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 16/01/02
EMENTA Declara alfandegado o Porto Organizado de Itaqui, localizado no Município de São Luis/MA.
FONTE DOU de 18/01/02 p. 34
SITUAÇÃO  

Ato Declaratório nº 5/SRF/MF, de 7/2/02
EMENTA Declara alfandegado o Porto Organizado de São Francisco do Sul, localizado no Município de São Francisco do Sul/SC.
FONTE DOU 8/2/02 p. 15
SITUAÇÃO  

Ato Declaratório nº 6/SRF/MF, de 7/2/02
EMENTA Declara alfandegado o Porto Organizado de Cabedelo, localizado no Município de Cabedelo/PB.
FONTE DOU 8/2/02 p. 15
SITUAÇÃO  

8 – TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS

Decreto nº 4.097, de 23/1/02
EMENTA Altera a redação dos arts. 7o e 19 dos Regulamentos para os transportes rodoviário e ferroviário de produtos perigosos, aprovados pelos Decretos nos 96.044, de 18/5/88, e 98.973, de 21/2/90, respectivamente.
FONTE DOU de 24/1/02 p. 1/2
SITUAÇÃO  

9 – TRÂNSITO

Não houve matéria no período

10 – ACORDOS, TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

Não houve matéria no período

11 – ASSUNTOS GERAIS

Decreto nº 4.118, de 7/2/02
EMENTA Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
FONTE DOU de 8/2/02 p. 1/4
SITUAÇÃO  

Decreto nº 4.120, de 7/2/02
EMENTA Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2002, e dá outras providências.
FONTE DOU de 8/2/02 p. 6/13
SITUAÇÃO  

Decreto nº 4.122, de 13/2/02
EMENTA Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e dá outras providências.
FONTE DOU de 13/2/02 p. 12/13
SITUAÇÃO  

Decreto nº 4.128, de 13/2/02
EMENTA Dispõe sobre a inventariança, a transferência e a incorporação dos direitos, das obrigações e dos bens móveis e imóveis do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, e dá outras providências.
FONTE DOU de 13/2/02 p. 13/16
SITUAÇÃO  

Decreto nº 4.129, de 13/2/02
EMENTA Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
FONTE DOU 13/2/02 p. 13/16
SITUAÇÃO  

Decreto nº 4.130, de 13/2/02
EMENTA Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e dá outras providências.
FONTE DOU 13/2/02 p. 16/19
SITUAÇÃO  

Decreto nº 4.135, de 20/2/02
EMENTA Dispõe sobre o processo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT.
FONTE DOU de 21/02/02 p. 2
SITUAÇÃO  

Resolução nº 1/MT/ANTT, de 20/2/02
EMENTA Aprova o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
FONTE DOU de 8/3/02 p. 133/135
SITUAÇÃO  

Decreto de 25/2/02
EMENTA Nomeia Moacyr Roberto de Lima, liquidante da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT.
FONTE DOU de 26/2/02 p. 2
SITUAÇÃO  

Resolução nº 1/MT/ANTAQ, de 22/2/02
EMENTA Aprova o Regimento Interno e o Organograma-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, e dá outra providência.
FONTE DOU de 15/03/02 p. 92/96
SITUAÇÃO  

Resolução/CONAMA nº 297, de 26/02/02
EMENTA Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos.
FONTE DOU de 15/03/02 p. 86/88
SITUAÇÃO  
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