ÍNDICE
PORTARIA N* 204, DE 20 DE MAIO DE 1997
INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES AO REGULAMENTO DO TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS
INTRODUÇÃO
1 – CLASSIFICAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS CLASSES DE PRODUTOS PERIGOSOS
1.1 – CLASSE 1 – EXPLOSIVOS
1.2 – CLASSE 2 – GASES
1.2.1 – Mistura de Gases
1.3 – CLASSE 3 – LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
1.3.1 – Determinação do Grupo de Embalagem de Produtos Viscosos Inflamáveis com Ponto de Fulgor Inferior a 23ºC
1.3.2 – Critérios para Inclusão dos Líquidos Inflamáveis Viscosos no Grupo de Embalagem III
1.4 – CLASSE 4 – SÓLIDOS INFLAMÁVEIS – SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A COMBUSTÃO ESPONTÂNEA – SUBSTÂNCIAS QUE, EM CONTATO COM A ÁGUA, EMITEM GASES INFLAMÁVEIS
1.5 – CLASSE 5 – SUBSTÂNCIAS OXIDANTES – PERÓXIDOS ORGÂNICOS
1.6 – CLASSE 6 – SUBSTÂNCIAS TÓXICAS (VENENOSAS) – SUBSTÂNCIAS INFECTANTES
1.7 – CLASSE 7 - MATERIAIS RADIOATIVOS
1.8 – CLASSE 8 – CORROSIVOS
1.9 – CLASSE 9 – SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS DIVERSAS
1.10 – CLASSIFICAÇÃO DE MISTURAS E SOLUÇÕES
1.11 – CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS
1.12 – PRECEDÊNCIA DAS CARACTERÍSTICAS DE RISCO
2 – PRESCRIÇÕES GERAIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
2.1 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2.1.1 – Veículos e Equipamentos
2.1.2 – Prescrições de Serviço
2.2 – TRANSPORTE FERROVIÁRIO
2.2.1 – Veículos e Equipamentos
2.2.2 – Prescrições de Serviço
2.2.3 – Transporte de Bagagens e Pequenas Expedições
3 – PRESCRIÇÕES PARTICULARES PARA CADA CLASSE DE PRODUTOS PERIGOSOS
3.1 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
3.1.1 – Classe 1 – Explosivos
3.1.2 – Classe 2 – Gases
3.1.3 – Classe 3 – Líquidos lnflamáveis
3.1.4 – Classe 4 – Sólidos Inflamáveis – Substâncias Sujeitas a Combustão Espontânea – Substâncias que, em Contato com a Água, Emitem Gases lnflamáveis
3.1.5 – Classe 5 – Substâncias Oxidantes – Peróxidos Orgânicos
3.1.5.1 – Subclasse 5.1 – Substâncias Oxidantes
3.1.5.2 – Subclasse 5.2 – Peróxidos Orgânicos
3.1.6 – Classe 6 – Substâncias Tóxicas – Substâncias Infectantes
3.1.6.1 – Subclasse 6.1 – Substâncias Tóxicas
3.1.6.2 – Subclasse 6.2 – Substâncias lnfectantes
3.1.7 – Classe 7 – Materiais Radioativos
3.1.8 – Classe 8 – Corrosivos
3.1.9 – Classe 9 – Substâncias Perigosas Diversas
3.2 – TRANSPORTE FERROVIÁRIO
3.2.1 – Classe 1 – Explosivos
3.2.2 – Classe 2 – Gases
3.2.3 – Classe 3 – Líquidos lnflamáveis
3.2.4 – Classe 4 - Sólidos Inflamáveis - Substâncias Sujeitas a Combustão Espontânea - Substâncias que, em Contato com a Água, Emitem Gases lnflamáveis
3.2.5 – Classe 5 – Substâncias Oxidantes - Peróxidos Orgânicos
3.2.5.1 – Subclasse 5.1 – Substâncias Oxidantes
3.2.5.2 – Subclasse 5.2 – Peróxidos Orgânicos
3.2.6 – Classe 6 – Substâncias Tóxicas - Substâncias Infectantes
3.2.6.1 – Subclasse 6.1 - Substâncias Tóxicas
3.2.6.2 – Subclasse 6.2 – Substâncias lnfectantes
3.2.7 – Classe 7 – Materiais Radioativos
3.2.8 – Classe 8 – Corrosivos
3.2.9 – Classe 9 – Substâncias Perigosas Diversas
4 – RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS
4.1 – GUIA PARA A UTILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS
4.2 – NÚMERO DE RISCO
4.3 – RELAÇÃO NUMÉRICA DE PRODUTOS PERIGOSOS
4.4 – RELAÇÃO ALFABÉTICA DE PRODUTOS PERIGOSOS
4.5 – PROVISÕES ESPECIAIS
5 – NOME APROPRIADO PARA EMBARQUE
6 – CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRODUTOS PERIGOSOS EM QUANTIDADES LIMITADAS
6.1 – LIMITAÇÕES DE QUANTIDADE POR UNIDADE DE TRANSPORTE
6.2 – TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS EM PEQUENOS RECIPIENTES
7 – ELEMENTOS INDICATIVOS DE RISCO
7.1 – DISPOSIÇÕES GERAIS
7.2 – IDENTIFICAÇÃO DE EMBALAGENS
7.2.1 – Característica dos Rótulos de Risco para Embalagens
7.2.2 – Rotulagem das Embalagens Externas
7.3 – IDENTIFICAÇÃO DE UNIDADES DE TRANSPORTE
7.3.1 – Características dos Elementos Indicativos de Risco para Unidades de Transporte
7.3.1.1 – Rótulos de Risco
7.3.1.2 – Painéis de Segurança
7.3.2 – Colocação dos Elementos Indicativos de Risco nas Unidades de Transporte
7.4 – MODELOS DOS ELEMENTOS INDICATIVOS DE RISCO
7.4.1 – Modelos de Rótulo de Risco Principal
7.4.2 – Modelos de Rótulos de Risco Subsidiário
7.4.3 – Modelos de Símbolos Especial e de Manuseio
7.4.3.1 – Símbolo Especial
7.4.3.2 – Símbolos de Manuseio
7.4.4 – Modelos para Unidades de Transporte
8 – EMBALAGENS
8.1 – TERMOS E DEFINIÇÕES APLICÁVEIS A EMBALAGENS
8.2 – DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS A EMBALAGENS
8.3 – CÓDIGO PARA DESIGNAÇÃO DOS TIPOS DE EMBALAGEM
8.4 – CONDIÇÕES PARTICULARES APLICÁVEIS A EMBALAGENS
8.4.1 – Tambores de Aço
8.4.2 – Tambores de Alumínio
8.4.3 – Bombonas de Aço
8.4.4 – Tambores de Madeira Compensada
8.4.5 – Barris de Madeira
8.4.6 – Tambores de Papelão
8.4.7 – Tambores e Bombonas de Plástico
8.4.8 – Caixas de Madeira Natural
8.4.9 – Caixas de Madeira Compensada
8.4.10 – Caixas de Madeira Reconstituída
8.4.11 – Caixas de Papelão
8.4.12 – Caixas de Plástico
8.4.13 – Caixas de Aço ou Alumínio
8.4.14 – Sacos Têxteis
8.4.15 – Sacos de Plástico Tecido
8.4.16 – Sacos em Película Plástica
8.4.17 – Sacos de papel
8.4.18 – Embalagens Compostas (Recipientes Internos de Material Plástico)
8.4.19 – Embalagens Compostas (Recipientes Internos de Vidro, Porcelana ou Cerâmica)
8.5 – ENSAIOS EXIGIDOS PARA EMBALAGENS
8.5.1 – Desempenho e Freqüência dos Ensaios
8.5.2 – Preparação de Embalagens para os Ensaios
8.5.3 – Ensaio de Queda
8.5.4 – Ensaio de Estanqueidade
8.5.5 – Ensaio de Pressão (Hidráulica) Interna
8.5.6 – Ensaio de Empilhamento
8.5.7 – Ensaio de Tanoaria para Barris de Madeira, Tipo Bujão
8.6 – ENSAIO DE ESTANQUEIDADE PARA AEROSSÓIS E PEQUENOS RECIPIENTES PARA GÁS
8.7 – MARCAÇÃO
9 – DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS A CONTENTORES INTERMEDIÁRIOS PARA GRANÉIS (IBCs)
9.1 – DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1.1 – Campo de Aplicação
9.1.2 – Categorias de IBCs
9.1.3 – Termos e Definições
9.1.4 – Código de Designação para IBCs
9.2 – PRESCRIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS A TODOS OS TIPOS DE IBCs
9.2.1 – Construção
9.2.2 – Operação
9.2.3 – Ensaios, Certificação e Inspeção
9.2.4 – Marcação
9.2.4.1 – Marcação Primária
9.2.4.2 – Marcação Adicional
9.2.4.3 – Conformidade com o Projeto-Tipo
9.3 – CONDIÇÕES PARTICULARES APLICÁVEIS A IBCs METÁLICOS
9.3.1 – Construção
9.3.1.1 – Espessura Mínima das Paredes
9.3.1.2 – Exigências de Alívio de Pressão
9.4 – CONDIÇÕES PARTICULARES APLICÁVEIS A IBCs FLEXÍVEIS
9.4.1 – Construção
9.5 – CONDIÇÕES PARTICULARES APLICÁVEIS A IBCs DE PLÁSTICO RÍGIDO
9.5.1 – Construção
9.5.2 – Operação
9.6 – CONDIÇÕES PARTICULARES APLICÁVEIS A IBCs COMPOSTOS, COM RECIPIENTES INTERNOS DE PLÁSTICO
9.6.1 – Construção
9.6.2 – Operação
9.7 – DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS A IBCs DE PAPELÃO
9.7.1 – Construção
9.8 – DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS A IBCs DE MADEIRA
9.8.1 – Construção
9.9 – ENSAIOS EXIGIDOS PARA IBCs
9.9.1 – Ensaios para Projetos-Tipo
9.9.2 – Ensaios Inicial e Periódicos para cada IBC Metálico, de Plástico Rígido e Composto
9.9.3 – Preparação de IBCs para os Ensaios
9.9.4 – Especificações para os Ensaios
9.9.4.1 – Ensaio de Içamento pela Base
9.9.4.2 – Ensaio de Içamento pelo Topo
9.9.4.3 – Ensaio de Empilhamento
9.9.4.4 – Ensaio de Estanqueidade
9.9.4.5 – Ensaio de Pressão Hidráulica
9.9.4.6 – Ensaio de Queda
9.9.4.7 – Ensaio de Rasgamento
9.9.4.8 – Ensaio de Tombamento
9.9.4.9 – Ensaio de Aprumo
ANEXO I – CLASSE 1
I.1 – DESCRIÇÃO DE ALGUMAS SUBSTÂNCIAS E ARTIGOS DA CLASSE 1 E TERMOS CORRELATOS
I.2 – CONDIÇÕES SUPLEMENTARES PARA EMBALAGEM DE PRODUTOS DA CLASSE 1
I.2.1 – Condições Gerais
I.2.2 – Condições Particulares
I.2.3 – Métodos de Embalagem para Explosivos
ANEXO II – CLASSE 6
II.1 – SUBCLASSE 6.1 – SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
II.1.1 – Critérios para Definição da Toxicidade
Figura  II.1 – Toxicidade à Inalação de Vapores: Limites dos Grupos de Embalagem
II.1.2 – Classificação de Pesticidas
II.2 – SUBCLASSE 6.2 – SUBSTÂNCIAS INFECTANTES
II.2.1 – Definições
II.2.2 – Produtos Biológicos e Espécimes para Diagnóstico
II.2.3 – Exigências Relativas à Embalagem
II.2.4 – Ensaios para Embalagens
ANEXO III – CLASSE 4
III.1 – SUBCLASSE 4.1 – SÓLIDOS INFLAMÁVEIS, SUBS-TÂNCIAS AUTO-REAGENTES E CORRELATAS E EXPLOSIVOS INSENSIBILIZADOS
III.1.1 – Sólidos Inflamáveis
III.1.1.1 – Propriedades
III.1.1.2 – Classificação de Sólidos Inflamáveis
Figura III.1 – Fluxograma para a inclusão de Sólidos Facilmente Combustíveis (exceto pós metálicos)na sub-classe 4.1
III.1.1.3 – Alocação das Designações Existentes a Grupos de Embalagem
III.1.1.4 – Métodos de Ensaio para Sólidos Inflamáveis
Figura III.2 – Molde e Acessórios para a Preparação da Amostra
III.1.1.5 – Critérios de Classificação
II.1.2 – Substâncias Auto-Reagentes e Correlatas
III.1.2.1 – Definição
III.1.2.2 – Propriedades
III.1.2.3 – Classificação
Figura III.3 – Fluxograma para Classificação de Substâncias Auto-Reagentes
III.1.2.4 – Alocação de Substâncias Auto-Reagentes à Subclasse 4.1
III.1.2.5 – Exigências de Controle de Temperatura
III.1.2.6 – Insensibilização de Substâncias Auto-Reagentes
III.1.2.7 – Embalagens para Substâncias Auto-Reagentes
III.1.2.8 – Transporte de Substâncias Auto-Reagentes em Contentores Intermediários para Granéis (IBCs)
III.1.3 – Explosivos Insensibilizados
III.2 – SUBCLASSE 4.2 – SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A COM-BUSTÃO ESPONTÂNEA
III.2.1 – Métodos de Ensaio para Substâncias Pirofóricas
III.2.1.1 – Substâncias Sólidas
III.2.1.2 – Substâncias Líquidas
III.2.1.3 – Critério de Classificação e Alocação a Grupo de Embalagem
III.2.2 – Substâncias Passíveis de Auto-Aquecimento
III.2.2.1 – Método de Ensaio
III.2.2.2 – Critérios de Classificação para Substâncias Passíveis de Auto-Aquecimento
III.2.2.3 – Alocação aos Grupos de Embalagem
III.3 – SUBCLASSE 4.3 – SUBSTÂNCIAS QUE EM CONTATO COM A ÁGUA DESPRENDEM GASES INFLAMÁVEIS
III.3.1 – Método de Ensaio
III.3.2 – Critérios de Classificação
III.3.3 – Alocação aos Grupos de Embalagem
ANEXO IV – CLASSE 5
IV.1 – INTRODUÇÃO
IV.2 – SUBCLASSE 5.1 – SUBSTÂNCIAS OXIDANTES
IV.2.1 – Alocação de Substâncias à Subclasse 5.1
IV.2.2 – Substâncias Sólidas Oxidantes
IV.2.3 – Procedimento de Ensaio
IV.2.4 – Critérios de Classificação
IV.3 – SUBCLASSE 5.2 – PERÓXIDOS ORGÂNICOS
IV.3.1 – Propriedades
IV.3.2 – Alocação de Peróxidos Orgânicos à Subclasse 5.2
IV.3.3 – Classificação de Peróxidos Orgânicos
Figura IV-1 – Fluxograma para Classificação de Peróxidos Orgánicos
IV.3.4 – Insensibilização de Peróxidos Orgânicos
IV.3.5 – Exigências de Controle de Temperatura
IV.3.6 – Rótulos e Etiquetas
IV.3.7 – Disposições Gerais para Embalagem de Peróxidos Orgânicos
IV.3.8 – Métodos de Embalagem para Peróxidos Orgânicos
IV.3.9 – Transporte sob Temperatura Controlada
IV.3.10 – Transporte de Peróxidos Orgânicos em Contentores Intermediários para Granéis (IBCs)
IV.3.11 – Transporte de Peróxidos Orgânicos em Contêineres-Tanques
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