SITUAÇÃO Decreto nº 97.456, de 15/01/89
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| DEC-97.587 DOU 22/03/89 p. 4.353 | REVOGAÇÃO PARCIAL |
| ART 00003 | REVOGAÇÃO TOTAL |
| DEC-98.499 DOU 13/12/89 p. 22.970 | REVOGAÇÃO PARCIAL |
| ART 00011 | REVOGAÇÃO TOTAL |
| DEC-000000 DOU 26/04/91 p. 7.711 | REVOGAÇÃO TOTAL |
Decreto de 25/4/91 |
| Ementa: | Mantém reconhecimento de cursos e autorização nos casos que menciona. |
| Obs: | Declaram-se revogados inúmeros Decretos relacionados no Anexo pertinente ao Decreto acima citado. Dentre eles o Decreto nº 97.456, de 15/01/89. |